Informação - Tributos representam 46,33% da conta de luz
sexta-feira, 21 de dezembro de 2007
O peso da carga tributária na conta de luz foi de 46,33% em 2006, o que mostra uma tendência de aumento da cobrança de encargos e tributos em energia elétrica, segundo mostrou atualização de estudo realizado pela Pricewaterhouse Coopers, em parceria com o Instituto Acende Brasil, e divulgado na quinta-feira (20).
De acordo com os dados, coletados de 54 empresas do setor - que correspondem a 64% da capacidade de geração, 80% da receita da transmissão e 84% da venda das distribuidoras, do total de impostos cobrados, 13,29% são federais, 21%, estaduais e 0,06%, municipais. Além disso, 1,85% corresponde a encargos trabalhistas e 10,12%, a encargos setoriais.
Evolução
De acordo com o presidente do Instituto Acende Brasil, Cláudio Sales, a carga tributária brasileira continua a ser uma das mais altas do mundo. Veja abaixo a evolução da incidência dos impostos na conta de luz desde 2001:
Ano Tributação
2001 40,23%
2002 35,91%
2003 42,24%
2004 44,76%
2005 43,70%
Fonte: Pricewaterhouse Coopers
O ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) foi o principal responsável pela elevada carga tributária paga na conta de luz e esta situação se agravou em 2006, quando a arrecadação aumentou 6,13%, ante 5,6% registrados no setor. "Por isso, permanece o nosso desafio, em especial, aos governos estaduais, de redução gradual do ICMS, levando-o ao patamar médio de 15%", disse Sales.
Entre os impostos federais, a maior alta foi na cobrança do Pis/Pasep, que passou de 0,98% em 2005 para 1,46% em 2006, um aumento de 49% na alíquota, por conta do sistema não-cumulativo. Para Cláudio Sales, a desoneração tributária no setor elétrico construiria um sistema mais racional e socialmente justo, "em função da essencialidade da energia elétrica e pelo impacto positivo que causaria não só sobre a cadeia de insumos produtivos, mas também sobre a renda da população".
Fonte: infomoney
